Processo Legislativo

Ementa: “SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS A TODOS OS AJUSTES CONTRATUAIS CELEBRADOS COM O HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO (CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDOS DE COLABORAÇÃO”)

Ementa: “Dispõe sobre a criação de um cargo de provimento efetivo de Médico AD – Clínico Geral.”

Ementa: ”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “ALEXANDRE ADAUTO SAQUI ARNDT”.

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre a Rua 9 e a Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de Praça EUGÊNIO CHRISTINO.

Ementa: ”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “DR. JOEL CLÓVIS DELIBO”

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as Ruas 18 e 20 e e entre a Avenida do Café e Avenida 1, no Bairro Jardim Teixeira, de Praça CHERUBIM MUNIZ.

Ementa: “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo, denominado ‘carne moída’, obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer acessíveis a pessoas comdeficiência nos parques, praças e demais espaços deuso público no Município de Orlândia e dá outras providências.