Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Educação A2

Ementa: Que adote providenciais para instalação de redes de proteção em todos os bueiros existentes nas vias públicas do Município de Orlândia.

Ementa: Requerendo que a Prefeitura apresnete esclarecimentos e justificativas acerca do apontado descumprimento do disposto no art. 8], §1º, da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o qual determina a publicação de informações acerca de repasses e transferências de recursos públicos e que o Poder Público Municipal está envolvido, dentre outras informações.

Ementa: Altera as referências de vencimento dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Ementa: Solicitando o envio de cópia integral da avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que se encontram em estágio probatório, conforme dispçoe o art. 20, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos de Orlândia.

Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2023 e dá outras providências

Ementa: Insitui jornada de regime especial de trabalho em prontidão aos servidores públicos municipais que especifica, a correspondente gratificação e o adicional de condutor socorrista-ACS