Processo Legislativo

Ementa: Sugere que se realize estudos que se fizerem necessários, objetivando oferecer orientação vocacional aos adolescentes do ensino fundamental 2 (6° ao 9° ano).

Ementa: Sugere a realização de estudos necessários a fim de incluir na composição do Conselho Municipal de Esportes um representante do “Clube da 3ª Idade” e um representante da “Secretaria de Promoção Social”, promovendo as alterações necessárias na Lei Municipal nº 3.958, de 4 de fevereiro de 2014.

Ementa: “Altera a Lei nº 3.251, de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipê, nas condições que especifica.”

Ementa: Sugere a isenção ou, pelo menos, descontos aos idosos quanto às taxas de inscrição para participação em eventos esportivos organizados pelo município.

Ementa: “Altera a Lei nº 3.251, de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipê, nas condições que especifica.”

Ementa: Sugere que se proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando DENOMINAR quando da inauguração de algum prédio público de ‘AMADOR TEIXEIRA BRAGA JUNIOR".

Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.”

Ementa: Sugere que se proceda estudos que se fizerem necessários junto ao setor competente, para que quando for feita solicitação para abertura de uma rede nova de esgoto, orientar o munícipe que aguarde a época ideal para abrir , pois muitas vezes as solicitações são feitas em época de chuva e isso dificulta a conclusão do serviço.

Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.”

Ementa: Sugere ao setor competente da Prefeitura Municipal estudos necessários para a implantação de um "Banco de Ração" no município, objetivando captar doações de rações e promover sua distribuição, nos termos do esboço de projeto que segue anexo.