Número do documento: 4406
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4405
Data do Documento: 19/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4404
Data do Documento: 30/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4342 de 25 de maio de 2023, que instituiu Adicional de Local de Exercicio - ALE aos servidores públicos municipais investidos no cargo de provimento efetivo de Merendeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4403
Data do Documento: 22/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3986, de 10 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 16/10/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - Orlândia Prev
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4402
Data do Documento: 24/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 10/09/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4401
Data do Documento: 21/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.733,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4400
Data do Documento: 26/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta uma área de lazer no Conjunto Habitacional Orlândia E - "Antonio Martins", para torná-la em bem dominical.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4399
Data do Documento: 17/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3 333 de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que especifica e dispõe, ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
