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Número do documento: 42
27-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Sugerindo ao Executivo qe apresente Projeto de Lei que fize , em valor equivalente a pelos menos duas vezes o salário mínimo, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em observância ao disposto no art. 198, §9º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda constitucional n. 120 de 2022".
Número do documento: 39
22-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 287
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 37
09-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 281
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 36
09-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 280
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 35
03-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 273
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos em que especifica , a ser paga aos Policiais Civis que exercem atividade municpial delegado ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Orlândia.
Número do documento: 34
27-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 271
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAÇ SUPLEMENTAR DE R$ 998.458,93.
Número do documento: 33
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 186
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Tome providenciais no que diz respeito a manutenção geral da Praça Cristo Rei , incluindo o conserto da calçada, acessibilidade para cadeirantes , pode de árvores e corte de grama.
Número do documento: 32
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 286
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 32
20-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 260
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.235.000,00
Número do documento: 31
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 285
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 17
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 1
Requerimento de Sessão 19
Veto 1