Processo Legislativo

Ementa: Requerendo o que segue: Considerando o Projeto de Lei de n. 39 de 21 de novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo, requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia da relação completa de todos os funcionários que obtiveram as referencias e vencimentos dos cargos de provimentos efetivo que especifica o projeto de lei mencionado

Ementa: " Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Orlândia/SP."

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Sr. Dr. Paulo Sérgio Françolin Júnior.

Ementa: Acrescenta o art. 215-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal para regulamentar o art. 166-B da Lei Orgânica do Municipio de Orlândia.

Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal de Orlândia a construção de um Cemitério Animal Vertical sustentavel e ou a contratação de uma empresa para a coleta de corpos de animais de pequeno porte cães  e gatos na clínicas e de munícipes, quando vem a óbito.

Ementa: Indicando a revitalização total da calçada externa do Cemitério Municipal de Orlândia

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador Jurídico do Município, para que tomem as devidas providências a fim de publicar de forma imediata no diário oficial a abertura do Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores públicos citados

Ementa: "APLAUSOS AO ILMO. SR. ANTÔNIO RICARDO GRACIOLI"