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Número do documento: 5
01-01-2021
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 111
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
16-06-2021
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
11-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 75
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
10-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 84
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
27-05-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 100
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 5
06-07-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 104
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3607 , de 12 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas do Município de Orlândia.
Número do documento: 4
01-01-2021
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 86
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
08-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo, o Ante-projeto de Lei n°. 003/21 que "Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Orlândia"
Número do documento: 4
09-03-2021
Categoria: Requerimento Diversos
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER a dispensa das professoras de educação básica, tais como auxiliares de creche da volta as aulas, permanecendo as mesma em trabalho remoto enquanto perdurar as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, haja vista que se trata de uma atitude discriminatória, implicando em atentado contra a vida e a saúde de todos.
Número do documento: 4
16-06-2021
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 11
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14