Processo Legislativo

Ementa: Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações na placas sinalizadores de vagas especiais de estacionamento, a exemplo das destinadas a pessoas com deficiências, idosos, gestantes e outras que vierem a ser estabelecidas por lei e dá outras providências. 

Ementa: Indicando endereços para operação recape.

Ementa: Indicando a construção de um cemitério animal vertical sustentável e ou contratação de empresa para a coleta de corpos de animais de pequeno porte, cães e gatos nas clínicas e de munícipes, quando vem a óbito

Ementa: Requerendo o que segue: Considerando o Projeto de Lei de n. 39 de 21 de novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo, requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia da relação completa de todos os funcionários que obtiveram as referencias e vencimentos dos cargos de provimentos efetivo que especifica o projeto de lei mencionado

Ementa: " Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Orlândia/SP."

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Sr. Dr. Paulo Sérgio Françolin Júnior.

Ementa: Acrescenta o art. 215-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal para regulamentar o art. 166-B da Lei Orgânica do Municipio de Orlândia.

Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal de Orlândia a construção de um Cemitério Animal Vertical sustentavel e ou a contratação de uma empresa para a coleta de corpos de animais de pequeno porte cães  e gatos na clínicas e de munícipes, quando vem a óbito.