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Número do documento: 7
02-03-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 81
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
25-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 85
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
29-07-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 109
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
16-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
01-01-2021
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 103
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
01-01-2021
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 98
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
08-04-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 87
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
05-05-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 93
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências.
Número do documento: 5
08-04-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 0
Situação: AGUARDA LEI
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER que o Chefe do Executivo envie para essa Casa de Leis cópia integral do projeto de aprovação e demais documentos referente ao Loteamento Aroeira.
Número do documento: 5
07-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 11
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14