Processo Legislativo

Ementa: Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Orlandina à Ilustríssima Senhora " Liliane Barros Marty Caron” e dá outras providências

Ementa: Aplausos ao Jovem Renam Almeida Alves.

Ementa: “Substituição do teor do § 8º do art. 198-A do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Poder Executivo.”

Ementa: “Substituição do teor do § 8º do art. 198-A do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Poder Executivo.”

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade e encaminhe a Câmara Municipal PL que inclua as educadoras e educadores da educação infantil no quadro do magistério municipal.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários visando à manutenção da iluminação das Praças Cristo Rei, Santa Rita e Coronel Francisco Or-lando, bem como a iluminação das Praças dos Bairros: Birucão e Mutirão (1º de Maio). Esta so-licitação se faz necessária devido às diversas solicitações que este vereador tem recebido da po-pulação que frequenta esses locais.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários objetivando o calçamento ao redor do Centro de Lazer “Luiz Oscar A. Andrade”. Essa interven-ção se faz urgente, uma vez que os frequentadores do local, especialmente crianças que frequen-tam a Creche Izolina Zancopé Munari e idosos que utilizam o Centro de Lazer para a prática de ginástica, têm encontrado grandes dificuldades de locomoção devido à falta de calçamento ade-quado e rampas de acesso.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de uma cobertura defronte a recepção da fisioterapia, localizada na Avenida do Café ao lado da Vigilância Sanitária, tendo em vista que os munícipes que frequentam aquele local ficam expostos às chuvas e ao sol quente enquanto aguardam atendimento.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando colocar pediatras de plantão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Mini Hospital Américo Alves, para garantir um atendimento às crianças, especialmente em situações de emergência.