Processo Legislativo

Ementa: "Indicando ao Chefe do Poder Executivo a criação do Selo Empresa Acessível".

Ementa: "Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a Fiscalização, Adequação e a Manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do Município."

Ementa: Indicar a Administração Pública Municipal para que através do setor competente, proceda a sinalização de trânsito (PARE) e faixas de pedestres na Avnida 7 com a avenida 30 (Esquina da Agrofoods).

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a Criação de uma plataforma que sirva como uma base de dados, reunindo dados e informações sobre a pessoa com deficiência, organizadas para servir de estudo, monitoramento e censo municipal, para pesquisadores e profissionais interessados na causa.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo a realização de campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuirem acessibilidade".

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo a "criação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade".

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo a colocação de caixa eletrônico adaptado para cadeirantes nas agências bancárias do município de Orlândia.

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de Orlândia e dá outras providências."

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de conferir as Acompanhantes Educacionais Especializadas o direito de a progressão salarial, quando o funcionário tem uma ou mais pós-graduações, tendo vista o princípio da isonomia de da paridade, visto que as funcionárias desse cargo, fazem o mesmo papel do professor de educação especial e de auxiliares da educação, modificando atividades, criando métodos de ensino, planejando formas diversificadas para ajudar o aluno a atingir determinados conhecimentos e habilidades.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Orlândia e dá outras providências".