Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal “Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi” e dá outras
providências
Número do documento: 2
12-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Ementa: MOÇÃO DE
APOIO ao PL N 2387/2023 – Relatora: Senadora Leila Bairros (PDT), em face da
discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais
do magistério, enquadrando-as na carreira de docente.
Ementa: Apoio ao PL 2387/2023 - Relatora: Senadora Leila Barros (PDT), em face da discussão que reconhece as professoras de educação infantil como profissionais do magistério, enquadrando-as na carreira docente.
Ementa: Requerendo
ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para
o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas
Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o
calçamento no entorno do centro de lazer, no bairro Jardim Cidade Alta,
Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21
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