Processo Legislativo

Ementa: Indicando a pavimentação asfáltica na Rua 30 entre as Avenidas 7, 6 e 5 do Jardim Teixeira

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para que seja realizada a construção de um Crematório Municipal Pet

Ementa: Reforçando mais um vez e indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos, carcaças, chassis e partes de veículos que estiverem abandonados em via pública

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica das ruas 24, 26, 28 e 30 entre o Anel Viário e Av. 1

Ementa: Indica junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para que seja construída uma capela ou igreja no Jardim Parisi, para o fim de atender aos bairros: Jardim Parisi, Birucão, Santo Expedito, Aroeira, Alto da Boa Vista e Jequitibá, visto que os moradores desses bairros têm se deslocado para uma casa alugada pela Paróquia para a realização de missas aos domingos e catequeses das crianças, atendendo assim a Comunidade Santa Teresinha."

Ementa: Indica junto ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necessários para que seja realizada a manutenção interna do espelho d'água e de seus arredores tais como poda, recape e iluminação, visto que o local está muito escuro apresentando assim, grande insegurança aos moradores que residem naquela região

Ementa: Indica junto ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necessários para que seja o restabelecimento da contagem de tempo de serviço, do período suspenso pela Lei Complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022

Ementa: Indicar junto a Aministração Municipal que proceda estudos que se fierem necessários objetivando a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas nas escolas privadas e públicas, localizadas no município de Orlândia -SP.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necessários para alterar a Lei Complementar n. 3480/2006 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargos em provimento efetivo e dá outras providências", especificamente em seu art. 77, para que conste como tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio aquele desenvolvido, pelo segurado-ativo professor, em sala de aula ou readaptado por problemas de saúde, deslocado para outras atividades de magistério, tais como orientação à pesquisa na biblioteca, coordenação, supervisão, substituição a professores faltosos, aplicação de provas e acompanhamento de trabalhos tem direito à contagem do tempo de serviço em que estava em readaptação para fins de obtenção da aposentadoria especial.