Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos
necessários vindo à abertura da Avenida 7, fazendo a ligação com o bairro
Timboré
Ementa: Altera a Lei nº 4294 de 29 de Junho de 2022 que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências.
Ementa: Indicando à Administração Municipal que, através do
setor competente, verifique a possibilidade de aumentar para 10 o número de
parcelas no Programa de Recuperação Fiscal, Refis, para o ano de 2025
Ementa: Altera artigo 11
do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período
de 2026.
Ementa: Altera artigo 11
do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período
de 2026.
Ementa: Acrescenta-se ao Anexo II, do Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, adequação da meta física no Programas Governamentais/ metas/ custos, destinada a pasta de Esportes, Lazer e Juventude.
Ementa:
Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.
Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos
que se fizerem necessários objetivando a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua 15 de fronte ao número 1840A no Jardim Jequitibá
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