Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV

Ementa: Indicando a criação de um aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos provimento efetivo.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.

Ementa: Indicando a instalação de brinquedoteca nas UBS's do Município.

Ementa: Indicando a criação de Prêmio 'Abono Assiduidade' aos funcionários públicos municipais.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as prestações de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.