Processo Legislativo

Ementa: indicando Anteprojeto de Lei n. 007/2025, que “Concede isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”

Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja construída uma lombada na Avenida do Café com a Rua14.

Ementa: “Institui o Programa Municipal Neuro Vida de apoio às pessoas neuro-divergentes e suas famílias do município de Orlândia e das outras providências”.

Ementa: Indicando para que procedam estudos que se fizerem necessários para que seja realizada a melhoria na comunicação visual dos veículos oficiais da Prefeitura de Orlândia por meio da padronização dos adesivos institucionais e da inclusão clara da identificação de qual secretaria ou órgão que o veículo pertence.

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para realizar alteração no contrato da Prefeitura com a empresa Sanor tornando obrigatória a disponibilização de protocolos tanto no atendimento presencial quanto nas reclamações feitas pelo telefone”. Terminado o expediente passaremos a ordem do dia. Solicito ainda a primeira secretária doutora Juliane para que proceda a leitura das matérias constantes da pauta da sessão para discussão e posterior votação. 

Ementa:  INDICAR com urgência a manutenção e o ajuste da patrola (motoniveladora) atualmente utilizada nos serviços de recuperação das estradas rurais do município de Orlândia, garantindo a continuidade dos trabalhos de melhoria nas estradas rurais, que são essenciais para o escoamento da produção agrícola, transporte de estudantes e acesso das famílias residentes na zona rural aos serviços básicos.

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria da Saúde proceda estudos que se fizerem necessários para a retomada do programa de cessação do tabagismo e do programa Vida Sem Nicotina no município de Orlândia.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente proceda reparos no campinho de futebol da Gruta no que diz respeito a troca das redes do gol, troca de parte do alambrado e reparos na iluminação.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos técnicos objetivando a instalação de semáforo ou alternativas na ponte da Rua 3 com a Avenida Marginal”. 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município proceda a poda de uma árvore localizada na calçada em frente à creche Isis Aparecida de Vasconcelos ao lado da residência número 2371-A na Rua 8”.