Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 005/24 que " Estabelece diretrizes para o uso responsável, controle e manutenção adequada dos veículos vinculados ao Município."
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 005/24 que " Estabelece diretrizes para o uso responsável, controle e manutenção adequada dos veículos vinculados ao Município."
Ementa: INDICAR que proceda estudos que se fizerem necessários para avaliar a viabilidade de conduzir um chamamento público com o objetivo de credenciar clínicas veterinárias e hospitais veterinários dentro dos limites municipais, para a prestação de serviços continuados.
Ementa: INDICAR que proceda estudos que se fizerem necessários para avaliar a viabilidade de conduzir um chamamento público com o objetivo de credenciar clínicas veterinárias e hospitais veterinários dentro dos limites municipais, para a prestação de serviços continuados.
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a colocação de lixeiras na Avenida Marginal Direita, entre as Ruas 30 até a Colorado veículos (Fiat).
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis, informações de como estão as ações de combate a epidemia causada pelo mosquito da dengue (aedes aegypti) para o ano de 2025.
Ementa: Altera a Lei n. 3986 de 10 de julho de2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
