Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando viabilizar um Centro/Sala  de Especialidades para Diabético

Ementa: Altera a Lei n. 3958, de 4 de fevereiro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Esportes -CME, o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.

Ementa:     Requerendo que seja encaminhado oficio a Prefeitura Municipal de Orlândia, bem como à empresa responsável pelo transporte de pacientes intermunicipais, solicitando informações relativas às condições dos veículos utilizados para esse serviço, especialmente no que se refere ao atendimento de pacientes recém-operados ou em condições clínicas delicadas, ainda em tratamentos e muitas vezes debilitados pelo mesmo.

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando implantar o Multirão de Coleta de Entulhos, Galhos, Móveis e Outros Resíduos em Orlândia

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis as informações referente a quantidade de protocolos realizados por munícipes junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Orlândia, a partir de janeiro de 2025 até a presente data, indicando os setores aos quais esses protocolos foram direcionados, bem como a situação atual de cada protocolo, especificando se já foram atendidos ou se permanecem pendentes, com a devida justificativa em caso de não atendimento.

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis as informações referente a quantidade de protocolos realizados por munícipes junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Orlândia, a partir de janeiro de 2025 até a presente data, indicando os setores aos quais esses protocolos foram direcionados, bem como a situação atual de cada protocolo, especificando se já foram atendidos ou se permanecem pendentes, com a devida justificativa em caso de não atendimento.

Ementa: Indicando, junto ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria de Infraestrutura para realizar o recapeamento da Avenida Q, entre as Ruas 14 e 16 e Avenida Q entre as Ruas 18 e 20, no Bairro Max Define