Processo Legislativo

Ementa: Altera o disposto nos arts. 16, 26, 27 e 31 da Lei Orgânica do Munícipio de Orlândia. (Autoria da Mesa da Câmara)

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do centro de lazer, no bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários visando à manutenção da iluminação das Praças Cristo Rei, Santa Rita e Coronel Francisco Or-lando, bem como a iluminação das Praças dos Bairros: Birucão e Mutirão (1º de Maio). Esta so-licitação se faz necessária devido às diversas solicitações que este vereador tem recebido da po-pulação que frequenta esses locais.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários objetivando o calçamento ao redor do Centro de Lazer “Luiz Oscar A. Andrade”. Essa interven-ção se faz urgente, uma vez que os frequentadores do local, especialmente crianças que frequen-tam a Creche Izolina Zancopé Munari e idosos que utilizam o Centro de Lazer para a prática de ginástica, têm encontrado grandes dificuldades de locomoção devido à falta de calçamento ade-quado e rampas de acesso.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de uma cobertura defronte a recepção da fisioterapia, localizada na Avenida do Café ao lado da Vigilância Sanitária, tendo em vista que os munícipes que frequentam aquele local ficam expostos às chuvas e ao sol quente enquanto aguardam atendimento.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando colocar pediatras de plantão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Mini Hospital Américo Alves, para garantir um atendimento às crianças, especialmente em situações de emergência.

Ementa: Indicando que através do setor competente proceda o recape da Rua Tucunaré no Bairro Timboré.

Ementa: Indicação de AnteProjeto de Lei 007/2024 que tem por objetivo a instalação de equipamento bloqueador de ar no cavalete de água antes o hidrômetro do município.