Processo Legislativo

Ementa: , “indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para viabilizar a possibilidade de confeccionar uniformes para os funcionários da Prefeitura.”

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que, sejam realizados estudos que se fizerem necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, para realizar a eliminação da Praça Cleide do Santos Junqueira, localizada na rua 20, entre as avenidas E e F, no Jardim Paineiras.

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo o anteprojeto de lei n.3/25, que institui o Programa Municipal de Bolsa de Estudos e dá outras providências.” 

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, procedam estudos necessários, objetivando reajustar a referência salarial dos bombeiros municipais, equiparando ao nível 5, em reconhecimento, a periculosidade e complexidade das funções

Ementa: indicando a organização de um evento de campeonato de som e rebaixados a ser realizado no dia 25 de maio de 2025, no campo do Parque da Gruta”. 

Ementa: Indicando novamente ao chefe do Poder Executivo, para que proceda estudos técnicos necessários junto à Secretaria de Infraestrutura, para tapar o buraco na avenida Z, com a rua 8. E na rua 8, com a travessa Y e a avenida Z.

Ementa: REQUERER, o pedido de vistas do PL nº 27/2025 de autoria do Poder Executivo, haja  vista que os fiscais não ficaram sabendo que haveria alterações em suas atribuições e precisam de prazo hábil para analisar o projeto e discutir com o Executivo

Ementa: “indicando a Secretaria de Infraestrutura, o que segue: a) Limpeza do bueiro localizado na Rua 11, com a Avenida 7, bem como colocar uma tampa neste bueiro. b)Recapear a Alameda 7, entre as Avenidas N e Q, Jardim Parisi. c) fazer uma limpeza e colocar uma tampa de bueiro localizada na Avenida 14, com a Alameda 10, no Jardim Marioto. d) Realizar a coleta de lixo todos os dias no bairro Morada do Sol, visto que estão passando somente três vezes na semana. e) Desentupir a valeta da Rua 18, com a Avenida O, no bairro Mutirão, visto que a mesma foi feita com um cano por baixo para a passagem da água e está um perigo por conta da dengue, este que até já criou lodo. f) A manutenção na iluminação da quadra da Travessa G há meses que estão sem iluminação

Ementa: indicando o anteprojeto de lei n 10/2025, que dispõe sobre a criação do programa para entrega de medicamentos em domicílio a ser realizado pela Farmácia Municipal de Orlândia e das outras providências.

Ementa: REQUERER, nos termos regimentais, ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia, solicitando providências quanto à retirada, manutenção e reinstalação dos climatizadores e bebedouros existentes na Escola Coronel Francisco Orlando, atualmente interditada.