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Número do documento: 9
29-01-2025
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os carrinhos de lanches
Número do documento: 9
29-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os carrinhos de lanches
Número do documento: 7
24-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos necessários visando análise e possível envio de projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo o programa de refinanciamento de dívidas, Refis, no município de Orlândia
Número do documento: 6
20-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos necessários visando o reajuste salarial, além da reposição inflacionária, para todos os servidores públicos municipais, bem como o reajuste do Vale Transporte e Alimentação
Número do documento: 5
06-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos necessários vindo à abertura da Avenida 7, fazendo a ligação com o bairro Timboré
Número do documento: 4
06-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, verifique a possibilidade de aumentar para 10 o número de parcelas no Programa de Recuperação Fiscal, Refis, para o ano de 2025
Número do documento: 3
06-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 15 de fronte ao número 1840A no Jardim Jequitibá
Número do documento: 3
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 18
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.
Número do documento: 2
06-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o recape das ruas 26 e 28 no bairro Jardim Cidade Alta, Vila Bucci
Número do documento: 2
11-03-2025
Categoria: Emenda Supressiva
Número do protocolo: 19
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025 ao seguinte artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, no que tange ao artigo 116 da Lei Municipal nº 3480 de 22 de maio de 2006, bem como as referências ao cargo comissionado de assessor administrativo contidas no Anexo I.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Supressiva 1
Indicação 132
Projeto de Lei 1
Projeto de Lei do Executivo 1
Proposta de Emenda a LOM 1
Requerimento de Sessão 8