Número do documento: 3706
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 'PRO-LABORE' MENSAL A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3705
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3704
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3703
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE REFERÊNCIAS INSTITUÍDA PELO ANEXO VI - A DA LEI COMPLEMENTAR 3.614, DE 1º DE JULHO DE 2008, E NO ANEXO VI DA MESMA LEI COMPLEMENTAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3702
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO, ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORLÂNDIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3701
Data do Documento: 25/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO DE ORLÂNDIA - COMCDEPHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3700
Data do Documento: 18/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI ABONO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3699
Data do Documento: 11/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3698
Data do Documento: 11/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 01 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3729
Data do Documento: 26/10/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O MAPA DE VALORES GENÉRICOS - MVG DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONCEDE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE OS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
