Número do documento: 3701
Data do Documento: 25/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO DE ORLÂNDIA - COMCDEPHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3700
Data do Documento: 18/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI ABONO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3699
Data do Documento: 11/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3698
Data do Documento: 11/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 01 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3729
Data do Documento: 26/10/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O MAPA DE VALORES GENÉRICOS - MVG DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONCEDE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE OS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3696
Data do Documento: 16/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3695
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3694
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3693
Data do Documento: 29/09/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3692
Data do Documento: 29/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES JÁ EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANISTICA E EDIFÍCIA VIGENTE, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
