Número do documento: 3716
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSOR EMILIO MISAO MISHIMA' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3715
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSORA DIVA SANDOVAL DE QUADROS BERTI' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3714
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSORA MARY GARCIA LEAL BUCCI'E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3713
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA ANA LÚCIA GARBIM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3712
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSORA ELIZA TEREZINHA MARIOTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3711
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.443,28, DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXERCÍCIO 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3710
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS - ÁREA AZUL - NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3709
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3708
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VALORES DA RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3707
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
