Número do documento: 3681
Data do Documento: 06/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE PROCEDÊNCIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3680
Data do Documento: 15/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3679
Data do Documento: 15/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3678
Data do Documento: 15/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3677
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE PEIXES CRIADOS NO ESPELHO D'ÁGUA DA PRAÇA HOMERO VIEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3676
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3675
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3674
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CRÉDITO CONCEDIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3673
Data do Documento: 23/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3672
Data do Documento: 23/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
