Número do documento: 3696
Data do Documento: 16/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3695
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3694
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3693
Data do Documento: 29/09/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3692
Data do Documento: 29/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES JÁ EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANISTICA E EDIFÍCIA VIGENTE, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3691
Data do Documento: 01/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E RESPECTIVOS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.016, DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3690
Data do Documento: 01/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3689
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3688
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA LEI N.º 3618, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3687
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
