Número do documento: 3884
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3883
Data do Documento: 13/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3882
Data do Documento: 05/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3881
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 912.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3864
Data do Documento: 27/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORLÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3865 09-04-12 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS D
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3863
Data do Documento: 27/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REDEFINE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - PRODEM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - CODEM,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3862
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGOP PÚBLICO DE ARQUITETO URBANISTA, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 15/03/2012
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003/09 , QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 01/03/2012
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Constitui Comissão de Representação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3861
Data do Documento: 29/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NELES CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
