Número do documento: 3860
Data do Documento: 29/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3859
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATRIBUI ZONA DE VALOR DO MAPA DE VALORES GENÉRICOS - MGV AO JARDIM AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3858
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3857
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3856
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 737.518,65.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA "VERALDO COTIAN" O NOVO AUDITORIO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, DE ORLANDIA, SITUADO NA AVENIDA DO CAFE, ESQUINA COM A RUA 4 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3855
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, CONSTANTE DO ANEXO VIII DA LEI Nº. 3.823, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3854
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, DENOMINADO 'SORTE ALÉM DA CONTA - 2012' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3853
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 3.575/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3852
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 3.851, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
