Número do documento: 3894
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3893
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 3.505, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3892
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3891
Data do Documento: 17/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3890
Data do Documento: 17/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3889
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3888
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3887
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS PELO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, SEU RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3886
Data do Documento: 12/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3885
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
