Número do documento: 3904
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PREVISTO NA LEI Nº 3.560, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3903
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3902
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3901
Data do Documento: 13/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3900
Data do Documento: 13/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3899
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3898
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.610.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3897
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3896
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3895
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - CASA DA CRIANÇA GETULIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
