Número do documento: 4032
Data do Documento: 18/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4031
Data do Documento: 11/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA SÃO JOSÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4030
Data do Documento: 15/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4029
Data do Documento: 15/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4028
Data do Documento: 13/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4027
Data do Documento: 11/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - CAEC - UNIDADE II - DE 'PROFESSORA MARILZA DE MIRANDA MELLO'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/05/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILUSTRÍSSIMO' SR. "APARECIDO DONISETI SILVA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4026
Data do Documento: 29/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4025
Data do Documento: 29/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4024
Data do Documento: 29/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Vídeos nas áreas internas e externas da agências e postos de serviços bancários, casas lotéricas e agências dos correios e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
