Número do documento: 4023
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4022
Data do Documento: 09/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4021
Data do Documento: 18/03/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAEC 1 - CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - PROFESSORA RITA ANDREZA CALOVI LLLIPRONTI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4020
Data do Documento: 18/03/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4019
Data do Documento: 12/03/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4018
Data do Documento: 23/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4017
Data do Documento: 23/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4016
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4015
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR UM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4014
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO DENOMINADO 'ORLÂNDIA PREMIADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
