Número do documento: 4039
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEB 'JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA NETO'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4038
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o 'caput' do art. 98 da Lei Complementar n° 3.480, de 22
de maio de 2006, e dispõe sobre a forma de amortização do
passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais do Município de Orlândia
ORLANDIAPREV, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 10/09/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nO.3.333, de 12 de dezembro de 2003
- Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4037
Data do Documento: 02/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ORLÂNDIA - COMCDEPHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 12/08/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria funções de confiança na estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei
Complementar n~ 01, de 15 dejaneiro de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4036
Data do Documento: 07/08/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 975.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4035
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4034
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 3.932, DE 11 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4033
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
