Número do documento: 41
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município - e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4105
Data do Documento: 20/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Diretor de Turismo de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4104
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4103
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2018 a 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, quel dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4102
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4101
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
