Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda a estudos técnicos visando a implantação de estacionamento de recuo nos quarteirões que acompanham o atual calçadão municipal de Orlândia.

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, realize a avaliação técnica das condições de uso de todas as academias ao ar livre existentes do município, com a finalidade de identificar eventuais danos ou desgastes dos equipamentos, caso constatada a necessidade que sejam providenciados os reparos e manutenção adequados, visando garantir a segurança dos usuários.

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos que se fizerem necessários para viabilização da criação de um link no site oficial da Prefeitura Municipal por meio da qual os servidores públicos municipais possam efetuar login e anexar a sua declaração de imposto de renda conforme a exigência anual.

Ementa: “Indicando o anteprojeto de lei n. 08/2025, que “dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil barra gatil e dar outras providências” 

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas do município de Orlândia, já contendo a atualização dos novos códigos de endereçamento postal, CEP, conforme readequação promovida pela agência dos Correios. Adicionalmente, sugiro que o executivo avalie a viabilidade de firmar parcerias com empresas locais, conforme previsto na Lei Municipal 4.416/25, que autoriza a utilização de espaços nas placas para fins de publicidade institucional ou comercial, contribuindo para a viabilidade econômica do projeto e incentivando o engajamento do poder privado.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que sejam viabilizados os estudos e as providências necessárias para a poda das árvores e a ligação elétrica da iluminação já existente na avenida B, rua de cima do Espelho d'Água, entre as ruas 10 e 14, visto que os postes e refletores estão instalados, mas a ligação de energia está sendo feita através da rede elétrica do Espelho d'Água, que se encontra comprometida.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que proceda estudos técnicos e urbanísticos, objetivando a abertura e continuação da avenida Marginal C, na região da gruta, no trecho compreendido entre a Marginal Esquerda e a Linha Férrea, no sentido do córrego.

Ementa: Indicando ao chefe do poder executivo, que através do setor competente, verifique a possibilidade da criação de portal SAC de limpeza urbana e o canal via WhatsApp para informação e denúncia.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo estudos que se fizerem necessários, objetivando a: "Adaptação da divulgação de propaganda volante (carros de som) sobre o cronograma de coleta de galhos e entulhos nos bairros de nossa cidade, afim de orientar melhor a população sobre o descarte. Viabilizando a possibilidade do próprio caminhão de recolhimento também ter seu sistema de som ao estar passando nos bairros, respeitando os níveis de decibéis (intensidade do som)."

Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos técnicos necessários visando à instalação de placas de sinalização “PARE” e também à pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” nas esquinas dos bairros Jequitibá, Aroeira, Parisi e Birucão.