Número do documento: 42
Data do Documento: 27/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4114
Data do Documento: 26/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Outubro Rosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4113
Data do Documento: 26/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.440.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4112
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar , no valor de R$ 150.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4111
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4110
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4109
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.730.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4108
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Orlándia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4107
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4106
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a jornada semanal de trabalho do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
