Número do documento: 4100
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 1.179, de 17 de setembro de 1980, que adota as normas contidas no Decreto Estadual n°12.342, de 27 de setembro de 1978, para vigorarem, no que forem aplicáveis, no Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4099
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o pagamento de emolumentos para a realização de casamento civil nos casos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar no 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4098
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração anual de quitação de débitos municipais referente aos tributos e tarifa que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4097
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4096
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.193, de 11 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 26/06/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural no âmbito da
Câmara Municipal de Orlándia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 121 da Lei Complementar n°3.544, de 28 de junho de 2007 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia, que dispõe sobre direitos dos servidores públicos adotantes de crianças.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4095
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta a remuneração mensal do Conselheiro Tutelar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
