Número do documento: 4119
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois imóveis que especifica, situados no perímetro de expansão urbana, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4118
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
utoriza a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais no ano de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4117
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4116
Data do Documento: 11/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito à presença de um acompanhante aos pacientes submetidos a consultas e exames médicos nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4115
Data do Documento: 11/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Novembro Azul
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 27/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4114
Data do Documento: 26/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Outubro Rosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4113
Data do Documento: 26/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.440.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4112
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar , no valor de R$ 150.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4111
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
