Processo Legislativo

Número do documento: 4129

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.

Número do documento: 47

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e dá outras providências

Número do documento: 46

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município de Orlândia -, e dá outras providências.

Número do documento: 45

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n°3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e institui o Mapa de Valores Genéricos - MYG do Município de Orlândia, dispõe sobre critérios de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, concede isenções e benefícios fiscais sobre os imóveis sujeitos à incidência desse imposto e dá outras providências

Número do documento: 4128

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Bônus Mérito no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Número do documento: 4127

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar Pg. no valor de R$ 2.346.000,00

Número do documento: 4126

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00.

Número do documento: 4125

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei n° 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de pro-labore mensal a Policiais Militares e dá outras providências

Número do documento: 44

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o § 1° do artigo 30 da Lei Complementar n° 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências

Número do documento: 43

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.762, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências