Número do documento: 4124
Data do Documento: 13/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4123
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4122
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4121
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a 'Semana Fernanda Salvador Antoniali' de mobilização para o incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4120
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
Orlândia para o exercício de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4119
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois imóveis que especifica, situados no perímetro de expansão urbana, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4118
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
utoriza a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais no ano de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4117
Data do Documento: 31/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4116
Data do Documento: 11/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito à presença de um acompanhante aos pacientes submetidos a consultas e exames médicos nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4115
Data do Documento: 11/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Novembro Azul
Atos que alteram ou revogam esta lei:
