Número do documento: 4110
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4109
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.730.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4108
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Orlándia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4107
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4106
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a jornada semanal de trabalho do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município - e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4105
Data do Documento: 20/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Diretor de Turismo de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4104
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
