Número do documento: 4127
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
Pg. no valor de R$ 2.346.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4126
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4125
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre a concessão de pro-labore mensal a Policiais Militares e dá
outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 1° do artigo 30 da Lei Complementar n° 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.762, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4124
Data do Documento: 13/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4123
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4122
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4121
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a 'Semana Fernanda Salvador Antoniali' de mobilização para o incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4120
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
Orlândia para o exercício de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
