Processo Legislativo

Número do documento: 4134

Data do Documento: 10/01/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600.000,00

Número do documento: 4133

Data do Documento: 10/01/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Rerratifica a Lei n°4.119, de 31 de outubro de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois imóveis que especifica, situados no perímetro de expansão urbana, e dá outras providências

Número do documento: 4132

Data do Documento: 10/01/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia e dá outras providências

Número do documento: 4131

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a realização atividades empresariais temporárias no Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 4130

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Rerratifica a Lei n° 4.107, de 31 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências.

Número do documento: 4129

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.

Número do documento: 47

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e dá outras providências

Número do documento: 46

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município de Orlândia -, e dá outras providências.

Número do documento: 45

Data do Documento: 21/12/2017

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n°3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e institui o Mapa de Valores Genéricos - MYG do Município de Orlândia, dispõe sobre critérios de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, concede isenções e benefícios fiscais sobre os imóveis sujeitos à incidência desse imposto e dá outras providências

Número do documento: 4128

Data do Documento: 19/12/2017

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Bônus Mérito no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.