Número do documento: 4825
Data do Documento: 06/06/2018
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Apura os valores da terra nua por hectare (VTN/Ah) de imóveis rurais localizado no municipio de Orlândia, para fins de informação á receita federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR para o exercício de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4145
Data do Documento: 05/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.122, de 29 de novembro de 2017, que autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área
de propriedade do Município de Orlândia, na forma que
especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Orlandina à Sra. Marilda Alves de Andrade e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4144
Data do Documento: 23/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/05/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4143
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4142
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a publicação eletrônica da lista de espera para as cirurgias eletivas no âmbito do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4141
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros 'Lucas Begalli Zamora' na educação básica da rede escolar no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4140
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana — CMM e dáoutras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4139
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina 'Wanderlei Octávio' a arquibancada do Centro de Lazer 'Luiz Oscar Alves de Andrade'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
