Número do documento: 4171
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.122.748,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4170
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$3.072.642,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4169
Data do Documento: 18/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Plano de Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº
4.168, de 11 de dezembro de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4168
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei n° 4.010 de 11 de dezembro de 2014, dispondo sobre a exploração dos recursos hídricos no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4167
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.156, de 20 de setembro de 2018, que institui
jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros
Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 27/11/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4166
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município
de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4165
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4164
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
