Número do documento: 4158
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.958, de 04 de fevereiro de 2014, que criou o
Conselho Municipal de Esportes — CME, o Fundo Municipal de
Esportes — FME e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4157
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do
Município de Orlândia ao Serviço de Regulação, Médica do SAMU
192 — Regional de Franca
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4156
Data do Documento: 20/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui jornada de trabalho em regime de escalonamento aos
Bombeiros Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 20/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4155
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui, em novos termos, o Fundo Social de Solidariedade do
Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4154
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que
especifica à Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do
Brasil — OAB/SP e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4153
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Educador/Cuidador e de Auxiliar de Educador/Cuidador.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4152
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de abono, em forma de Cestas de Natal, aos
servidores públicos municipais no ano de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta ao artigo 70 da Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008, os incisos V e VI e alíneas 'a' e 'b', que garantem aos deficientes fisicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4151
Data do Documento: 03/07/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no
Município de Orlândia durante o exercício de 2018, altera a Lei n°
3.399, de 14 de fevereiro de 2005, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
