Número do documento: 4804
Data do Documento: 07/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a denominação Escola Municipal de Educação Básica - EMEB no municipio de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4803
Data do Documento: 07/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de útilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, área de propriedade de José Luiz Scareli e outros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4802
Data do Documento: 31/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-600.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4801
Data do Documento: 28/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - CMAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4799
Data do Documento: 21/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o preço de camarotes, mesas e área vip para os camarotes no recinto do carnaval e aniversario da cidade no ano de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4798
Data do Documento: 14/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Introduz alteração no Decreto nº 4740, de 03 de Julho de 2018, que regulamenta o serviço de transporte intermunicipal de estudantes, estipula sua respectiva tarifa e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4796
Data do Documento: 11/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substitui menbro da comissão municipal permanente de licitações para o exercício 2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4795
Data do Documento: 11/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Designa membro da equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão presencial e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4806
Data do Documento: 01/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4797
Data do Documento: 01/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
