Número do documento: 52
Data do Documento: 27/11/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4166
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município
de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4165
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4164
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4163
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do
Maçon
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4162
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a
regularização de construções no Município de Orlândia e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4161
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em
desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4160
Data do Documento: 05/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia o Programa de Detecção
Precoce do Câncer de Mama e de Ovário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4159
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do
Protetor de Animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
