Processo Legislativo

Número do documento: 4150

Data do Documento: 03/07/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Número do documento: 4149

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
nstitui a Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Número do documento: 4148

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Denomina a praça pública localizada entre as ruas 13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibá de Praça Solange Maria de Castro

Número do documento: 4147

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Número do documento: 4146

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 274.050,00

Número do documento: 4825

Data do Documento: 06/06/2018

Categoria: Decreto Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Apura os valores da terra nua por hectare (VTN/Ah) de imóveis rurais localizado no municipio de Orlândia, para fins de informação á receita federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR para o exercício de 2019.

Número do documento: 4145

Data do Documento: 05/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei n° 4.122, de 29 de novembro de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica

Número do documento: 2

Data do Documento: 04/06/2018

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Orlandina à Sra. Marilda Alves de Andrade e dá outras providências.

Número do documento: 4144

Data do Documento: 23/05/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras providências

Número do documento: 1

Data do Documento: 18/05/2018

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2008.