Número do documento: 4163
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do
Maçon
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4162
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a
regularização de construções no Município de Orlândia e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4161
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em
desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4160
Data do Documento: 05/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia o Programa de Detecção
Precoce do Câncer de Mama e de Ovário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4159
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do
Protetor de Animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4158
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.958, de 04 de fevereiro de 2014, que criou o
Conselho Municipal de Esportes — CME, o Fundo Municipal de
Esportes — FME e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4157
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do
Município de Orlândia ao Serviço de Regulação, Médica do SAMU
192 — Regional de Franca
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4156
Data do Documento: 20/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui jornada de trabalho em regime de escalonamento aos
Bombeiros Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 20/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4155
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui, em novos termos, o Fundo Social de Solidariedade do
Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
