Número do documento: 1318
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.220.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.815.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1315
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 70%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1314
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 70%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1313
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM USO COMUM DO POVO PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1312
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1311
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1310
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1309
Data do Documento: 21/10/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.460.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
