Número do documento: 1328
Data do Documento: 06/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E INSDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1327
Data do Documento: 06/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 145.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1326
Data do Documento: 06/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1325
Data do Documento: 06/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1324
Data do Documento: 06/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE LASER E COMUNITÁRIO DO JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1323
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1322
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1321
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA UM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1320
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1319
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 18.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
