Número do documento: 1323
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1322
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1321
Data do Documento: 01/12/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA UM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1320
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1319
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 18.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1318
Data do Documento: 26/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.220.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.815.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1315
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 70%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1314
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 70%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
