Número do documento: 2878
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA RUA 14 DE "MANOEL FERNANDES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2877
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ LUIZ SIMÕES" A CONJUNTO HABITACIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2876
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2879
Data do Documento: 12/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O ACIDO FLUORCILÍCIO EM TODA REDE DE ÁGUA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2875
Data do Documento: 09/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2874
Data do Documento: 19/01/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2873
Data do Documento: 12/01/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICA NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2872
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2871
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2870
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CALCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
