Número do documento: 2889
Data do Documento: 03/07/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2888
Data do Documento: 02/07/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 18/07/95, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREAS DE ESPÓLIO DE MARINO CECCHINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2887
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2886
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2885
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 1836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 04/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2883
Data do Documento: 04/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" INCISO V, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2882
Data do Documento: 27/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2881
Data do Documento: 27/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2880
Data do Documento: 21/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
