Número do documento: 4286
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e membros integrantes da Comissão Permanente de Contratação e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.607, de 12 de junho de 2008, que Institui o Código de Posturas do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4284
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Praça da Bíblia Sagrada" o imóvel público localizado no quarteirão que é rodeado pelas seguintes vias públicas: Avenida M; Avenida N; Rua 7 e Alameda 34,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4283
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disciplina a prestação do serviço de transporte individual de passageiros no Município de Orlândia, os requisitos para a sua autorização e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4282
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.016, de 22 de agosto de 1991, que criou o Conselho Municipal de Educação,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4281
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4280
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, em benefício dos servidores da Câmara Municipal de Orlândia, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº 3.544, de 28 de junho de 2007, as Gratificações de Alimentação e de Transporte, e fixa seus valores,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4279
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, no índice de 15,98%, nos valores dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4278
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Abdalla Abrahão" a Praça da Câmara Municipal de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
