Número do documento: 4298
Data do Documento: 06/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4297
Data do Documento: 03/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3.823, de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 3.480, de 22 de maio de 200., que reestrutura o regime próprio d previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4296
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no Município de Orlândia, a "Hora do Planeta",que dará , anualmente, no dia 26 de março, das 20h30 às 21h30 min, como forma de campanha de orientação e conscientização sobre o que é aquecimento global e as suas consequencias, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4295
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4294
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga as empresas e a concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem que tenham instalado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências; Cria o Cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar Legislativo e Administrativo"; altera o nome e as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão de "Assessor Administrativo", que passa a ser denominado "Assessor do Gabinete da Presidência"; altera os requisitos para o Cargo de Provimento em Comissão de "Diretor de Secretaria"; e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4293
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o "Instituto Vincenzo Antônio Spedicato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4292
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4291
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3719, de 28 de dezembrp de 2009, que autoriza desconto em folha de pagamento referente a eventual adesão à Associação dos Funcionários do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
