Número do documento: 69
Data do Documento: 19/09/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Complementar n. 65, de 4 de março de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 19/09/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementa n. 3572, de 5 de dezembro de 2007,que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4306
Data do Documento: 02/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispçoe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em locais que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4305
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga os estabelecimentos e agências bancárias do município a instalarem câmeras de monitoramento e vigilância em sua área externa, conforme epecifica e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4304
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Munícipio de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4303
Data do Documento: 21/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.706 de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de pro-labore mensal a Policia Militar e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4302
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 4247, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4301
Data do Documento: 13/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a referência de vencimentp dp cargo em provimento efetivo de Técnico de Contabilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4300
Data do Documento: 13/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insituti o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Orlândia durante o exercício de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4299
Data do Documento: 06/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, o parágrafo único do art. 5º, e os Anexos I e II, todos da Lei n. 4124, de 13 de dezembro de 2017; fixa a remuneração do cargo de provimento efetivo denominado "Auxiliar Legislativo e Administrativo"; dispõe que o Quadro de Servidores da Cãmara Municipal de Orlândia passa a ser regido pela Resolução n. 01/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
