Número do documento: 4294
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga as empresas e a concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem que tenham instalado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências; Cria o Cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar Legislativo e Administrativo"; altera o nome e as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão de "Assessor Administrativo", que passa a ser denominado "Assessor do Gabinete da Presidência"; altera os requisitos para o Cargo de Provimento em Comissão de "Diretor de Secretaria"; e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4293
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o "Instituto Vincenzo Antônio Spedicato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4292
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4291
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3719, de 28 de dezembrp de 2009, que autoriza desconto em folha de pagamento referente a eventual adesão à Associação dos Funcionários do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4290
Data do Documento: 06/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as situações que configuram conflito de interesses envolvendo autoridades públicas no âmbito do Poder Executivo municipal, os requisitos e restrições a autoridades públicas que tenham acesso a informações privilegadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo e a competencias para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4289
Data do Documento: 20/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Plano de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4288
Data do Documento: 05/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Social de Combate ao Aedes Aegypti - PSCA no Município de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 28/04/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4287
Data do Documento: 25/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e altera a Lei 3939, de 03 de julho de 2013,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
