Número do documento: 4290
Data do Documento: 06/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as situações que configuram conflito de interesses envolvendo autoridades públicas no âmbito do Poder Executivo municipal, os requisitos e restrições a autoridades públicas que tenham acesso a informações privilegadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo e a competencias para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4289
Data do Documento: 20/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Plano de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4288
Data do Documento: 05/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Social de Combate ao Aedes Aegypti - PSCA no Município de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 28/04/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4287
Data do Documento: 25/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e altera a Lei 3939, de 03 de julho de 2013,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4286
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e membros integrantes da Comissão Permanente de Contratação e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.607, de 12 de junho de 2008, que Institui o Código de Posturas do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4284
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Praça da Bíblia Sagrada" o imóvel público localizado no quarteirão que é rodeado pelas seguintes vias públicas: Avenida M; Avenida N; Rua 7 e Alameda 34,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4283
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disciplina a prestação do serviço de transporte individual de passageiros no Município de Orlândia, os requisitos para a sua autorização e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
