Número do documento: 4277
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4276
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atribui à lagoa localizada na Praça Mário Furtado, da Paróquia Santa Genoveva, o seguinte nome: "Lagoa Professora Ivone Bianchini Mariani"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4275
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4273
Data do Documento: 03/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4272
Data do Documento: 05/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4271
Data do Documento: 27/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte coletivo urbanos,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4270
Data do Documento: 27/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano, sua concessão, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4269
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.399, de 14 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre as condições para o parcelamento dos débitos de natureza tributário e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4268
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Orlândia durante o exercício de 2021,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4266
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.965,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
