Número do documento: 3098
Data do Documento: 05/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3097
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3096
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3095
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.053/97.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3094
Data do Documento: 24/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3093
Data do Documento: 24/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 3065, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3092
Data do Documento: 16/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTADAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3091
Data do Documento: 14/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.070/99 E REVOGA A LEI Nº 3057/99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3090
Data do Documento: 03/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA COM 2.588,39 M2, AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ LUIS SIMÕES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3089
Data do Documento: 18/02/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3078, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
