Número do documento: 3083
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3082
Data do Documento: 13/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS ENTIDADES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3079
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3078
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3077
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA TABELA DE REFERÊNCIAS MENSAIS ANEXO VII DA LEI 3.050 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3076
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3074
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO E REFERÊNCIA DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3081
Data do Documento: 02/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3080
Data do Documento: 02/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 7.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3075
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOJISTA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
