Número do documento: 3088
Data do Documento: 18/01/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR REMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3087
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3086
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICIPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ÀS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2924, DE 24-02-97, MEDIANTE GARANTIAS PESSOAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3085
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FACULTA A ENTRADA DE ESCRITURA A DESCENDENTE DE SERVIDOR AQUINHOADO NO "PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MUNICIPAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3084
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA 31 VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRA E 06 VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS ISOLADOS DE QUE TRATA A LEI 3.050/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3083
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3082
Data do Documento: 13/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS ENTIDADES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3079
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3078
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3077
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA TABELA DE REFERÊNCIAS MENSAIS ANEXO VII DA LEI 3.050 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
