Número do documento: 3073
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DE FAMÍLIA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3072
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3071
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 12.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3070
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3069
Data do Documento: 18/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 137.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3068
Data do Documento: 09/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3067
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "FEIRA DO LIVRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3066
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3065
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 19 E AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32, BEM COMO AOS ARTIGOS 24 E 43 E REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 E ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 2948 DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3064
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICAS E OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DAQUELES CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
