Número do documento: 3107
Data do Documento: 26/05/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 3.073/99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 24/05/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3106
Data do Documento: 18/05/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.072/99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3105
Data do Documento: 11/05/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3104
Data do Documento: 11/05/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 17.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3103
Data do Documento: 28/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOMINGOS BOCARDO" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARISI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3102
Data do Documento: 26/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CURSO DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3101
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÁS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3100
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3099
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
