Número do documento: 3093
Data do Documento: 24/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 3065, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3092
Data do Documento: 16/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTADAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3091
Data do Documento: 14/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.070/99 E REVOGA A LEI Nº 3057/99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3090
Data do Documento: 03/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA COM 2.588,39 M2, AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ LUIS SIMÕES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3089
Data do Documento: 18/02/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3078, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3088
Data do Documento: 18/01/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR REMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3087
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3086
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ÀS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2924, DE 24-02-97, MEDIANTE GARANTIAS PESSOAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3085
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FACULTA A ENTRADA DE ESCRITURA A DESCENDENTE DE SERVIDOR AQUINHOADO NO "PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MUNICIPAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3084
Data do Documento: 16/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA 31 VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRA E 06 VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS ISOLADOS DE QUE TRATA A LEI 3.050/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
