Número do documento: 3161
Data do Documento: 16/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A SUBSIDIAR PARTE DO PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3160
Data do Documento: 16/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA 18 (DEZOITO) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3162
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3159
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM ORLÂNDIA, CONTRATADOS POR EMPRESAS SEDIADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3158
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO BANCO DO POVO E O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3157
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2758, DE 23 DE MARÇO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3156
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ASBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 360.480,81 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3155
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULO SOUZA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3154
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO" DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3153
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
