Número do documento: 3176
Data do Documento: 19/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3175
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INTELLI, NA BUSCA DE OBJETIVOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3174
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3173
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3171
Data do Documento: 28/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3170
Data do Documento: 16/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3177
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3169
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3167
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3172
Data do Documento: 22/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA ATRAVÉS DE ALTO FALANTES, VEÍCULOS COM SOM OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
