Número do documento: 3187
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO V - CARGOS EM COMISSÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 5º DO ARTIGO 7º E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E PERMANENTES, INTEGRANTES DO ANEXO IV - QUADRO GERAL DE CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS E PERMANENTES, INTEGRANTES DA LEI Nº 3.050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3186
Data do Documento: 31/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE "AGOSTO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3185
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O HINO DE ORLÂNDIA COMO UM DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3184
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULO SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3183
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E INTEGRALIZAR CAPITAL DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE REGIÃO SUDESTE - CHAB SUDESTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3182
Data do Documento: 02/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3181
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3180
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS - ÁREA AZUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3179
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PAIS E ALUNOS DA ALTA MOGIANA - COOPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3178
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 245.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
