Número do documento: 3170
Data do Documento: 16/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3177
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3169
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3167
Data do Documento: 31/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 22 DE AGOSTO DE 1.991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3172
Data do Documento: 22/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA ATRAVÉS DE ALTO FALANTES, VEÍCULOS COM SOM OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3168
Data do Documento: 22/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3166
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS - PRÓ-COMUNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE CENTRO SOCIAL "PAULO JURCA" À ONG - NCP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 23/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS - FMPCIEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3163
Data do Documento: 20/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
